Reforma Agrária e Desenvolvimento: A Reconstrução e uma Questão Polêmica

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Roseni Aparecida de Moura
José Ambrósio Ferreira Neto
Sheila Maria Doula
João Luiz Lani

Resumo

Este trabalho analisa a reforma agrária brasileira como instrumento de desenvolvimento regional. Discute a atual política de assentamentos rurais e sua importância nos processos de interação com as dinâmicas locais e regionais de desenvolvimento, investigando as transformações que esses projetos podem provocar nos municípios onde estão inseridos. O trabalho toma como ponto central de discussão os argumentos de Polanyi sobre os fatores de produção, terra, trabalho e capital, e de Amartya Sen sobre liberdade como fator de desenvolvimento. A discussão empreendida defende a reforma agrária como forma de conceder oportunidades e uma condição de agentes a seus beneficiários. Mesmo reconhecendo os limites enfrentados por essa política, a questão aqui salientada se refere à necessidade de que a reforma agrária não se limite à concessão de ativos aos seus beneficiários, mas que possa de fato ampliar suas liberdades. Argumentamos que o acesso à terra e aos meios de produção garante ao trabalhador o controle sobre sua força de trabalho, colocando-o em situação de protagonista que pode contribuir para o desenvolvimento, uma vez que a função econômica é apenas uma entre as muitas funções vitais da terra. Desse modo, o acesso à terra, base do debate sobre a reforma agrária, não deve ser visto simplesmente como instrumento econômico, e sim como condição de vida e de reprodução social, de elemento referente para a organização de relações sociais, econômicas e políticas.

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Como Citar
Moura, R. A. de, Neto, J. A. F., Doula, S. M., & Lani, J. L. (2011). Reforma Agrária e Desenvolvimento: A Reconstrução e uma Questão Polêmica. Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM, 14(2), 95-106. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2011.v14i2.115
Seção
Artigos Originais
Biografia do Autor

Roseni Aparecida de Moura, Universidade Federal de Viçosa.

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural do Departamento de Economia Rural.