A EXCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DO TERRITÓRIO: a experiência do Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Araraquara/SP
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Resumo
Expressada em diversas formas e contextos, a exclusão social dos beneficiários do serviço de quitação do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) da cidade de Araraquara/SP relaciona-se à privação do acesso a água potável diante da aquisição de dívidas por parte de famílias que, segundo dados do setor de Serviço Social da autarquia e entrevistas com beneficiários, se encontram em situação anterior de exclusão de outros serviços públicos. Assim, este artigo visa analisar as faces da exclusão social a partir dos beneficiários do Fundo Social do DAAE, com base em dados que revelaram que mais da metade das famílias atendidas reside em áreas de vulnerabilidade social caracterizadas por situações de desemprego, trabalho informal, baixa escolaridade e desqualificação profissional. Verificou-se, portanto, a exclusão social a partir do território, da segregação espacial e da falta de infraestrutura, ressaltando-se a necessidade premente de atendimento conjunto de políticas públicas para o seu enfrentamento.
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Referências
ALVINO-BORBA, A; MATA-LIMA, H.
Exclusão e inclusão social nas sociedades
modernas: um olhar sobre a situação em
Portugal e na União Europeia. Serviço Social e
Sociedade, São Paulo, n. 106, p.219-40, abr./jun.
ARARAQUARA. DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (DAAE).
Conselho Consultivo. Resolução n. 178, de
maio de 1997. Diário Oficial do município
de Araraquara, Araraquara, SP, 1997, p. x.
Disponível em: <--link-->. Acesso em: 22.maio.
______. Lei Municipal no 5.786, de março
de 2002. Dispõe sobre a remissão de débitos
de consumidores junto ao Departamento
Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) e dá outras
providências. Araraquara, SP, 2002. Disponível
em: <http://www.camara-arq.sp.gov.br>. Acesso em:
mai. 2014.
______. Lei Municipal no 6.082, de janeiro
de 2004. Cria o Fundo Social do Departamento
Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara
(DAAE) e dá outras providências. Araraquara,
SP, 2004. Disponível em: <http://www.camara-arq.
sp.gov.br>. Acesso em: 10 jan. 2013.
______. Lei Municipal no 6.320, de outubro
de 2005. Araraquara, SP, 2005. Disponível
em: <http://www.camara-arq.sp.gov.br>. Acesso em:
fev. 2014.
BRASIL. Lei Federal no 11.445, de janeiro
de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para
o saneamento básico. Brasília, DF, 2007.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>.
______. MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
À FOME. Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS: Implantação. Disponível em:
<http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/
assistencia-social/psb-protecao-especial-basica/cras-centrode-
referencias-de-assistencia-social/cras-implantacao>.
Acesso: 15 dez. 2014.
CASTELLS, Manuel. End of millennium.
Oxford: Blackweel, 1998.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE
ANÁLISE DE DADOS (SEADE). Índice
Paulista de Vulnerabilidade Social.
a. Disponível em: <http://www.iprsipvs.seade.
gov.br/view/index.php>. Acesso em: 30 jan. 2015
______. Perfil Municipal. 2010b. Disponível
em: <http://produtos.seade.gov.br/produtos/perfil/perfil.
php>. Acesso em: 03 nov. 2014.
GOMES, M. A.; PEREIRA, M. L. D. Família
em situação de vulnerabilidade social: uma
questão de políticas públicas. Ciências e
Saúde Coletiva, Rio de Janeiro-S, v. 10, n.
, p.48-57, 2005. Disponível em:
www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext
&pid=S1413-81232005000200013>. Acesso em: 05
set. 2013.
SANTONI, L. Fundamentação teórica: estado
e políticas públicas. In: ______. Saneamento
básico e desigualdades: o financiamento
federal da política pública (2003 – 2009). 2010.
Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento
Sustentável)– Universidade de Brasília, Brasília,
DF, 2010. cap. 1, p. 12-22. Disponível em:
<http://repositorio.unb.br/handle/10482/7847>. Acesso
em: 19 ago. 2013.
SIMÕES, C. A Lei Orgânica da Assistência
Social – LOAS. In: ______. Curso de direito do
serviço social. São Paulo: Cortez, 2012. parte 4.
SOUZA, J. A Ralé brasileira: quem é e como
vive. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2009.
STOER, S. R.; MAGALHÃES, A. M.;
RODRIGUES, D. Os lugares da exclusão
social: um dispositivo de diferenciação
pedagógica. São Paulo: Cortez, 2004.