Desafios do mercado para os produtos de origem animal da agricultura familiar

Main Article Content

Tatiana Rocha
Olimpia Lima Silva Filha
Rodrigo Lopes de Almeida
Rogério da Silva Matos
Rômulo Magno Oliveira de Freitas
Elayna Cristina da Silva Maciel

Resumo

A agricultura familiar tem grande importância na produção de alimentos no Brasil, porém este setor é muitas vezes invisibilizado e enfrenta diversas dificuldades, entre elas a comercialização dos produtos, principalmente os de origem animal. Dessa forma, foi realizada uma revisão bibliográfica para levantar informações sobre as características da criação animal na agricultura familiar, as formas de escoamento dos produtos de origem animal e as alternativas para valorização desses produtos. Os sistemas de criação animal na agricultura familiar possuem características próprias que dependem de questões culturais e ambientais de cada comunidade e, portanto, devem ser consideradas ao se propor formas para a comercialização desses produtos. A agricultura familiar apresenta dificuldades de comercializar os produtos de origem animal no mercado formal, principalmente, pela dificuldade de atender as exigências legais dos serviços de inspeção, além disso, as políticas públicas quem vêm sendo desenvolvidas não se adequam a realidade das famílias no campo. Dessa forma, torna-se importante incentivar a reformulação das políticas públicas, como o Selo Arte e Indicação geográfica, com adequações que favoreçam os produtores familiares, e fortalecer a Agroecologia em busca de maior valorização dos produtos de origem animal oriundos da agricultura familiar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Article Details

Como Citar
Rocha, T., Silva Filha, O. L. ., Almeida, R. L. de ., Matos, R. da S., Freitas, R. M. O. de, & Maciel, E. C. da S. . (2022). Desafios do mercado para os produtos de origem animal da agricultura familiar. Revista Brasileira Multidisciplinar, 25(1), 182-197. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2022.v25i1.1286
Seção
Artigo de Divulgação
Biografia do Autor

Olimpia Lima Silva Filha, IFBaiano- Campus Valença

Possui Graduação em Zootecnia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2001), Mestrado em Zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2002), Doutorado em Zootecnia pela Universidade Federal da Paraíba (2006) e Especialização em Conservação de Recursos Genéticos Animais, pela Universidade de Córdoba, na Espanha (2005). Atualmente é professora do Instituto Federal de Educação, Ensino e Tecnologia Baiano - Campus Valença. Tem experiência na área de Zootecnia, com ênfase em Conservação de Recursos Genéticos Animais, atuando principalmente nos seguintes temas: aves, suínos, nutrição de animais não ruminantes, produção de pequenas criações, Nordeste brasileiro e conservação animal.

Rodrigo Lopes de Almeida

Possui graduação em zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (2009) , mestrado em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (2011) e doutorado em Programa de Pós-doutorado em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (2013) . Atuando principalmente nos seguintes temas: aminoácidos digestíveis, desempenho, exigências nutricionais, ideal protein, Poedeira leve.

Rogério da Silva Matos, IFBaiano- Campus Valença

Fez doutorado (2012), mestrado (2008) e graduação (2005) em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Tem experiência na área de Zootecnia, com ênfase em Nutrição, Alimentação e Produção Animal. Cursou disciplinas no mestrado e doutorado que abordaram fisiologia da produção animal e Análise de alimentos. Atualmente é professor de produção animal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano.

Rômulo Magno Oliveira de Freitas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Pau dos Ferros

Graduado em Engenharia Agronômica, pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Possui Mestrado e Doutorado em Fitotecnia pela UFERSA. Foi professor substituto do curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, na Escola Agrícola de Jundiaí- UFRN (2015), professor do cursos técnicos em agroecologia, agropecuária, meio ambiente e de pós-graduação do Instituto Federal Baiano (2015-2018), onde também atuou na implantação e coordenação da especialização em Meio Ambiente e Agroecologia; na aprovação do Mestrado Profissional em Ciências Ambientais. Nessa mesma instituição, atuou como Coordenador de Pesquisa, Coordenador Geral de Pós-Graduação, Pró-reitor Pesquisa e Inovação substituto, e Coordenador Geral de Iniciação Cientifica. Também foi docente nos cursos de bacharelado em zootecnia e técnico em agropecuária do Instituto Federal do Ceará (2019). Atualmente é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Pau dos Ferros; professor permanente dos Mestrados Profissionais em Uso Sustentável de Recursos Naturais (IFRN) e Ciências Ambientais do IF Baiano; e Colaborador do Mestrado em Ambiente, tecnologia e Sociedade (UFERSA). Meus atuais temas de pesquisa e linhas de pesquisa de interesse, envolvem: agroecologia, aproveitamento de resíduos agroindustriais, recuperação de áreas degradadas, crescimento e fisiologia de espécies nativas, gestão ambiental e tecnologias sociais.

Elayna Cristina da Silva Maciel

Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (2008), mestre em Ciência Animal pela Universidade Federal de Mato Grosso (2012) e Doutora em Ciências pela Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo (área de concentração em Produtividade e Qualidade Animal) (2016). Atuação como docente no ensino superior e ensino médio profissionalizante (Técnico em Agropecuária) nas disciplinas relativas a produção animal. Tem experiência na área de fisiologia de peixes tropicais, com ênfase em resposta ao estresse no processo produtivo. Atuando principalmente nos seguintes temas: estresse, pacu (Piaractus mesopotamicus), glicemia, transporte, indução hormonal, sequenciamento e PCR.

Referências

ABUJAMRA, T. FRANCO JUNIOR, A.S., PRADO, N.F.O., STARIKOFF, K.R. Caracterização da produção informal de alimentos de origem animal em três projetos de assentamentos em Jataí, GO. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.37, n.3, 2020.

AQUINO, J. R., GAZOLLA, M., SCHNEIDER, S. Dualismo no campo e desigualdades internas na agricultura familiar brasileira. Revista de Economia e Sociologia Rural. Piracicaba, v.56, n.1, p.123-142, 2018.

ALBINO, L.F.T., TAVERNARI, F.C.,VIEIRA,R.A., SILVA, E. P. Criação de frango e galinha caipira: sistema alternativo de criação de aves. Viçosa: Aprenda Fácil, 2016. 310 p. 4ed.

ANJOS, F.S., ENCARNACIÓN, A. C., CALDAS, N.V. Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: um diálogo entre a realidade europeia e brasileira. Revista Dados, v.56, n.1,p.123-142, 2013.

BRASIL. Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996. Regulamenta sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: < file:///C:/Users/Usuario/Downloads/lei-no-9-279-de-14-de-maio-de-1996.pdf> Acesso em 15 de abril de 2021.

BRASIL. Decreto nº 5.741 de 30 de março de 2006. Regulamenta os artigos 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e dá outras providências. Disponível em: < file:///C:/Users/Usuario/Downloads/decreto_5741-2006_suasa_consolidado.pdf> Acesso em13 de setembro de 2020.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16de junho de 2009. Dispões sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos de educação básica; altera as leis n° 10.880, de 09 de junho de 2004, e 11.273, de 06de fevereiro de 2007; revoga dispositivos da medida provisória n° 8.913, de 12 de julho de 1994 e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm> Acesso em 15 de abril de 2020.

BRASIL.Instrução Normativa n° 16 do MAPA, de 23 de junho de 2015. Estabelece, em todo território nacional, as normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, referente as agroindústrias de pequeno porte. Disponível em: < https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/suasa/sisbi-1/legislacao/instrucao-normativa_16_2015.pdf > Acesso em 23 fevereiro de 2021.

BRASIL. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 , que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Disponível em < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9064-31-maio-2017-785001-publicacaooriginal-152929-pe.html>. Acesso em 13 de setembro de 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Selo ARTE: tradição, cultura e regionalismo. [2019?]. Disponível em: < https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/producao-animal/selo arte/publicacoes/SELOARTEv2.pdf> Acesso em 20 de abril de 2021.

BRASIL. Decreto n° 9,918, de 18 de julho de 2019. Regulamenta o artigo 10-A da Lei n° 1,283, de 18 de dezembro de 1950, que dispões sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-9918-de-18-de-julho-de-2019-198615217 Acesso em 20de abril de 2021.

BREITENBACH, R. Participação econômica das atividades de subsistência na agricultura familiar. REDES, santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, v.23, n.1, 2018.

CARMO, M. S. do. A Produção Familiar como Locus Ideal da Agricultura Sustentável. Agricultura em São Paulo, São Paulo, v.45, n.1, p.1-15, 1998.

CASSAMIRO, J.P., FERREIRA, A.D.D. Agroecologia, construção social de mercados e a constituição de sistemas agroealimentares alternativos: uma leitura a partir da Rede Ecovida de Agroecologia. In: NIEDERLE, P.A., ALMEIDA, L., VEZZANI, F.M. Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura. Curitiba: Kairós, 2013. 393p, p.172-213.

CASTRO NETO, N, DENUZI, V.S.S., RINALDI,R.N.,STADUTO, J.A.R. Produção orgânica: uma potencialidade estratégica para a agricultura familiar. Revista Percurso – NEMO, marungá, v.2, n.2, p. 73-95, 2010.

DAROLT, M.R., LAMINE, C., BRANDEMBURG, A. A diversidade dos circuitos curtos de alimentos ecológicos: ensinamentos do caso brasileiro e francês. Revista Agriculturas, v.10, n.2, 2013.

DILL, M. D., et al. Venda direta: o principal canal de comercialização de carne bovina e suína das agroindústrias rurais do Brasil. Revista em Agronegócio e Meio ambiente, v.7, n.2, p.337-357, 2014.

DUARTE, L.C, WEBER, C., AMORIM, G.S., SPANECELLO, R.M., LAGO, A. Mercados para a agricultura familiar. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v.6, n.7, p. 44370- 44384, 2020.

FELTRIN, E.L. Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares. Coleção de estudostécnicos elaborados por consultores da Consultorias legislativa, 2015. Disponível em: < file:///C:/Users/Usuario/Downloads/regulamentacao_alimentos_feltrin.pdf> Acesso em: 04 de fevereiro de 2021.

FERREIRA, M.H.S, et al. Plantas forrageiras da caatinga utilizadas por ruminantes em áreas de “fundo de pasto”, comunidades tradicionais endêmicas do semiárido Baiano: estudo de caso na Fazenda Retiro, Uauá, BA. Cadernos de Agroecologia, v.13,n.1, 2018.

GÊMERO, C. G., et al. Tipologias da avicultura praticada nos assentamentos rurais da região central do estado de São Paulo. Revista Interdisciplinar de tecnologias e Educação, v.4, n.1, Edição Especial, 2018.

GRISA, C. SCHMITT, C.J., MATTEI, L.F., MALUF, R.S., LEITE, S.P. O programa de aquisição de alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. Retratos de Assentamentos, n.3, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - Censo agropecuário, 2017. Disponível em https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/resultados-censo-agro-2017.html . Acesso em 12 de setembro de 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Pedidos de indicação geográfica no Brasil, 2021. Disponível em: < https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil> . Acesso em 09 de junho de 2021.

KARNOPP, E. DOEGE, F., LOPES DA SILVA, J.V., UMANN, V.A.K. Formalidade x informalidade: análise sobre as dinâmicas das agroindústrias familiares do Vale do Rio Pardo (RS/ Brasil). Revista do Desenvolvimento Regional- Faccat, Taquara, v.16, n.1,2019.

LETABLIER, M. T., DELFOSSE, C. Genése d'une Convention de Qualité", in G. Allaire e R. Boyer (eds), La Grande Transformation de l'Agricultura, Paris, INRA/Económica, 1995.

LOPES SILVA, Y. et al. A produção animal na economia da agricultura familiar: estudo de caso no semiárido brasileiro. Cadernos de Ciência e Tecnologia, Brasília, v.35, n.1, p.53-74, 2018.

MARANHÃO, AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Manual de orientação para o registro da agroindústria familiar, pequeno porte e artesanal/ Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca. Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão. Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Animal. Coordenação de Inspeção Animal. SAGRIMA: São Luís, 2016. Disponível em: < https://www.aged.ma.gov.br/files/2016/08/MANUAL-AGROINDUSTRIA-FAMILIAR-01-08.pdf> Acesso: 05 de fevereiro de 2021.

MATTEI, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v.45, p.71-79, 2014.

MINISTÉRIO DA ABRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O que é indicação geográfica? Como obter o registro?, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/o-que-e-indicacao-geografica-ig. Acesso em: 10 de março de 2021.

MINISTÉRIO DA ABRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O selo ARTE, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/producao-animal/selo-arte/selo-arte Acesso em 05 de março de 2021.

MINISTÉRIO DA ABRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Em Fortaleza, MAPA certifica adesão de estados do Nordeste ao sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal, 2020. Disponível em: < https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/em-fortaleza-mapa-lanca-sistema-eletronico-de-gestao-dos-servicos-de-inspecao> . Acesso em 15 de junho de 2021.

NARDINI DA SILVA, M. et al. Agricultura familiar e os circuitos curtos de comercialização de alimentos: estudo de caso da feira livre do município de Jaguarão, RS, Brasil. Revista Espacios, v.38, n.47, 2017

PAULA, M.M., KAMIMURA, Q.P., GOMES DA SILVA, J. L. Mercados institucionais na agricultura familiar: dificuldades e desafios. Revista da Política Agrícola. 2014.

PINTO, H.E., FURQUIM, M.G.D., SILVA, A.C., COSTA, R.R., CRUZ, J.E. Implicações do Selo ARTE para a competitividade de negócios agroalimentares: o caso dos produtos alimentícios artesanais de origem animal. Research, Society and Develoment, v.9, n.8, 2020. Disponível em: < file:///C:/Users/Usuario/Downloads/5352-Article-27256-1-10-20200709%20(1).pdf> Acesso em 15 janeiro de 2020.

PISSOLATO, R.; ELESBÃO, I. Adesão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): análise dos efeitos provocados no município de Marau/RS. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto, v.6, n.2, p.1-14, 2018.

RIBEIRO, A.L.P., CERATTI, S., BROCH, D. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto, v.1, n.1, 2013.

ROCHA, T.C, TAKISHITA, S.S., CASSUCE, D.C., MACIEL, E.C.S., BALBINO, E.M., CAMPOS, P.F. A importância da criação de aves em sistemas agroecológicos para a agricultura familiar. In: Lana, RP; Guimarães, G.; Simão, GL. et al. (Org.). (Org.). IX Simpósio Brasileiro de Agropecuária Sustentável - Anais de palestras. 1ed.Viçosa: Os Editores, v. 1, p. 117-137, 2018.

SANTOS, P., A., BEVILACQUA,P.D. Family farming in agroecological transition: a look at the marketing of milk and dairy products in municipalities of the Zona da Mata of Minas Gerais,Brasil. Ciência Rural, v.49, n.7, 2019.

SARAIVA, E.B., FERREIRA DA SILVA, A.P., SOUSA, A.A., CERQUEIRA, G.F., CHAGAS, C.M.S., TORAL, N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, v.18, n.4, 2013.

SEBRAE- SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicações geográficas brasileiras, 2021. Disponível em: https://datasebrae.com.br/panorama-das-igs-brasileiras/ Acesso em: 12 março de 2021.

SELO ARTE: Programa de fortalecimento da produção artesanal de alimentos de origem animal no Brasil, 10 de julho de 2020, 1 vídeo (2h:18 min) Live. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bPO2P71oYqg, Acesso em: 22 de março de 2021. Participação de Orlando Melo de Castro, André Brucnara Soares, Mayara Pinto, Plínio Leite Lopes e Rodrigo Lopes.

SILVEIRA, L.N., FIÚZA, A.L.C., BRITO, L.M. A roça como atributo qualitativo dos produtos alimentares naturais e tradicionais em Minas Gerais, Brasil. Agroalimentaria, v.24, n.46, 2018.

SOBESTIANSKY, J.; WENTZ,I., SILVEIRA, P.R.S., SESTI, L.A.C. Suniocultura intensiva: produção, manejo e saúde do rebanho. Brasília: Embrapa- SPI, 1998. 388p.

VERANO, T.C., MEDINA, G.S. Comercialização por agricultores familiares em feiras municipais: quantificação, participação e localização no estado de Goiás. Revista Interações, v.20, n.4, p.1045-1056, 2019.

VICENTINI, N.M., CARNEIRO,A.V., MENDONÇA, L.C., BRITO, M.A.V.P., BRITO, J.R.F. Custo da adequação de pequenos produtores de queijos aos requisitos da legislação do estado de Minas Gerais. Revista do Instituto Cândido Toste, Juiz de Fora, v.68,n.395, p.5-14, 2013.

WILKINSON, J. MIOR, L.C. Setor informal, produção familiar e pequena agroindústria. Estudos Sociedade e Agricultura, v.7, n.2, 1999.